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Foi adiado para 14 de junho o início do julgamento de Ricardo Salgado por alegados três crimes de abuso de confiança. Como o prazo para a defesa apresentar a contestação à acusação, o juíz determinou esta segunda-feira o adiamento.
O coletivo de juízes validou a sua competência territorial para julgar o caso e tinha agendado audiências para esta segunda, terça-feira e para 14 e 15 de junho (já com alegações finais), naquilo que seria um julgamento célere, mas o facto de ainda não ter terminado o prazo para a defesa contestar a acusação obrigou o tribunal a adiar o início do julgamento
Fontes ligadas ao processo disseram à Lusa que, uma vez que o prazo para apresentar contestação ainda não terminou, “o julgamento não poderá começar sem a contestação ser apresentada” e analisada pelo tribunal. Caso contrário “seria absolutamente inaceitável”.
O advogado de Ricardo Salgado já tinha anunciado que o ex-banqueiro não iria estar presente na primeira sessão por causa da idade e do risco que corre por causa da covid-19.
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“Ricardo Salgado não estará presente hoje, como informou o tribunal, pela razão de ter 76 anos e no âmbito das regras em vigor de prevenção à covid-19 tem direito a não vir a tribunal. Se o tribunal entender que não tem esse direito, o que pode acontecer, [ele] virá”, disse o advogado Francisco Proença de Carvalho.
O antigo presidente do BES foi pronunciado pelo juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.
Além das datas que estavam previstas, o tribunal também já tinha agendado a inquirição de várias testemunhas, incluindo o empresário luso-angolano Hélder Bataglia, o ex-dirigente da PT Henrique Granadeiro e os antigos responsáveis do BES Amílcar Morais Pires e José Maria Ricciardi, entre outros.
No âmbito da Operação Marquês, que teve como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, Ricardo Salgado foi acusado de 21 crimes, entre corrupção ativa (num dos casos por alegadamente ter corrompido o ex-primeiro-ministro José Sócrates), branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
Contudo, o juiz de instrução Ivo Rosa decidiu, a 09 e abril, pronunciar Ricardo Salgado unicamente por três crimes de abuso de confiança, a serem julgados em processo separado da Operação Marquês.
O Ministério Público anunciou já que vai apresentar recurso da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que esvaziou grande parte da matéria acusatória e ilibou vários dos acusados, incluindo Hélder Bataglia.
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