O Ministério da Cultura está a preparar o lançamento de um novo jogo social, a Lotaria do Património. Os detalhes do futuro loto, que visa apoiar a reabilitação do património nacional, deverão ser conhecidos em breve. A criação deste jogo está a ser trabalhada em articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A Lotaria do Património será gerida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entidade que tem a concessão exclusiva dos jogos sociais.
Para já ainda se desconhece como funcionará a nova lotaria. Contactado, o Ministério da Cultura apenas adianta que “em breve serão anunciados todos os detalhes sobre o funcionamento da Lotaria do Património”. O gabinete de Graça Fonseca adianta apenas que esta iniciativa “tem como objetivo contribuir para a preservação do património cultural”.
A Santa Casa, por outro lado, confirmou também ao Dinheiro Vivo que, por iniciativa do Ministério da Cultura, “está a estudar a criação” deste novo jogo, mas ainda não há “uma data concreta de lançamento, sendo que a mesma terá de ser avaliada conjuntamente entre as duas entidades”.
O lançamento da Lotaria do Património foi já inscrito no Orçamento do Estado deste ano, sendo o novo jogo apresentado como forma de “promover o envolvimento de todos na missão nacional de reabilitação do património cultural”. A medida também já integrava o programa eleitoral do PS.
O objetivo central do jogo é encontrar novos meios de financiamento para responder às necessidades de reabilitação e dinamização do património cultural português.
Em França, e já durante a presidência de Emmanuel Macron, foi recentemente lançada uma lotaria semelhante, que anda à roda uma vez por ano. As receitas são utilizadas para apoiar a preservação de edifícios previamente selecionados.
Apostas hípicas podem gerar 300 milhões
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) tem também em preparação o lançamento de outro jogo social, as apostas hípicas mútuas de base territorial e num sistema de liquidez partilhada. O Orçamento do Estado de 2020 alterou partes do articulado do regime jurídico da exploração e prática desta atividade e uma das novidades introduzida foi a possibilidade de a Santa Casa explorar este jogo em liquidez partilhada, uma medida que visa garantir maior atratividade às apostas hípicas mútuas.
As estimativas do setor apontam para que este jogo possa gerar receitas de 300 milhões de euros por ano.
O Estado atribuiu, em 2015, a organização e exploração no país de apostas hípicas mútuas de base territorial à Santa Casa, em regime de exclusividade, situação que não abrange a exploração em suporte eletrónico, ou seja, online.
Este jogo social, em que os apostadores vão poder participar através da inscrição da aposta em bilhetes ou por digitação nos terminais existentes nos mediadores, terá como prémio um valor a definir todos os anos pelo departamento de jogos da Santa Casa da Misericórdia, que andará entre os 55% e os 85% do montante total das apostas.
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