//Miguel Maya pede “justiça” e “equidade” nas contribuições da banca para o Fundo de Resolução

Miguel Maya pede “justiça” e “equidade” nas contribuições da banca para o Fundo de Resolução

O presidente executivo do Millennium bcp, Miguel Maya, apelou esta quarta-feira por uma distribuição “equitativa” das contribuições para o Fundo de Resolução bancário nacional, que se tornaram num “enorme fardo” para os bancos com sede no país.

“Não me parece que seja bom para Portugal e para as instituições (financeiras) sedeadas (no país) manter este mecanismo de contribuições”, disse o banqueiro numa audição na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

Frisou que só o BCP paga 47 milhões de euros por ano de contribuição para o Fundo de Resolução e de contribuição extraordinária sobre o setor bancário. O banco paga ainda contribuições anuais para o Fundo Único de Resolução europeu. No total, nestas contribuições, o BCP despendeu 64,1 milhões de euros em 2020, adiantou.

Para Miguel Maya, os bancos a operar em Portugal, incluindo os que não têm a sua sede no país, deveriam contribuir para financiar o Fundo de Resolução, através do qual tem sido capitalizado o Novo Banco.

O presidente executivo do BCP pediu que “seja feita uma distribuição mais equilibrada entre as entidades que prestam serviço financeiro” em Portugal, incluindo fintechs, como a Revolut, que tem licença bancária.

Destacou que o que é “mais insólito” é que os bancos que fazem contribuições para o Fundo de Resolução “é que alimentam um concorrente (Novo Banco) e têm que concorrer com outros bancos que não têm este encargo”.