O Ministério das Infraestruturas e da Habitação congratulou-se esta quarta-feira com a conclusão da última fase principal de licitação do leilão do 5G e, por conseguinte, pelo fim da corrida às novas faixas. A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom)anunciou que o leilão do 5G chegou ao fim, após 201 dias de licitação na fase principal.

“O Ministério das Infraestruturas e da Habitação congratula-se com a notícia avançada pela ANACOM de que terminou hoje a fase de licitação principal do leilão 5G e outras faixas relevantes, após 1.727 rondas e ao fim de 200 dias, o que permite concluir as fases de licitação com o apuramento do montante total de 566,802 milhões de euros”, lê-se no comunicado enviado à redação.

O ministério liderado por Pedro Nuno Santos adianta que, agora, aguarda que o regulador conclua o processo de atribuição das licenças de uso de frequências, “nos termos do regulamento, o qual culminará com a atribuição dos direitos de utilização aos licitantes [DUF]”.

Concluída a atribuição dos DUF, os operadores “ficarão sujeitos ao cumprimento das obrigações estabelecidas no regulamento do leilão, designadamente obrigações de cobertura”.

As obrigações em causa, relembra o Ministério das Infraestruturas, prevê “uma cobertura de 95% da população total do país e a uma cobertura de 90 % da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade, de cada uma das freguesias das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e de cada uma das freguesias que integram municípios com freguesias de baixa densidade”. Estas metas foram definidas até 2025, estando previstas metas intermédias até ao final de 2023 e 2024.

A licitação principal do leilão do 5G terminou hoje, mais de nove meses depois de ter arrancado, após 1.727 rondas, no “montante total atingido” de 566,802 milhões de euros, anunciou a Anacom. Os 58 lotes de frequências disponíveis foram arrematados pela Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone, bem como pela Nowo, Dense Air e Dixarobil.