A NOS, a Vodafone e a Dense Air já pagaram pelas faixas arrematadas no leilão do 5G e, por isso, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) avançou com a emissão dos direitos de utilização de frequências (DUF) das três empresas de telecomunicações.

O pagamento das faixas pelas três telecoms foi comunicado está quinta-feira pelo regulador. Também por isso a Anacom já aprovou os respetivos projetos de decisão sobre a emissão de DUF no leilão do 5G.

“A Anacom aprovou, em 24 de novembro de 2021, os projetos de decisão relativos à emissão dos títulos dos direitos de utilização de frequências atribuídos a três das empresas vencedoras no Leilão 5G (objeto do Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro), respetivamente Dense Air, NOS e Vodafone, na sequência dos pagamentos efetuados por essas empresas dos valores devidos pelo espetro ganho no referido Leilão, em conformidade com o que determina o Regulamento do Leilão”, adianta uma nota do regulador.

Os projetos de decisão vão ser, agora, submetidos ao procedimento de audiência prévia de cada uma das empresas em causa, por um período de 10 dias. Seguir-se-á a pronúncia final e definitiva do regulador sobre os DUF, que terão uma validade de 20 anos.