Miguel Venâncio, CEO da Nowo/Oni, defendeu a necessidade do roaming nacional e do espectro reservado para novos operadores, tal como previsto na consulta para o 5G, como forma de garantir verdadeira concorrência no sector das telecomunicações em Portugal.

O responsável da operadora, controlada pela espanhola MásMóvil, falava na Comissão de Economia Inovação Obras Públicas e Habitação na mesma semana em que a Anacom relançou a consulta ao leilão do 5G interrompido em março na sequência da pandemia do Covid-19. A consulta decorre até 3 de julho.

Miguel Venâncio diz concordar com a necessidade de se impor limites ao nível de compra de espectro aos operadores, a única forma de garantir que haja açambarcamento de espectro, impedido a entrada de novos operadores, bem como a necessidade de roaming nacional.

O roaming nacional tem sido defendido pelo regulador das telecomunicações, mas tem gerado forte oposição junto dos operadores em Portugal. Venâncio diz que Portugal é dos poucos países na Europa onde não há roaming nacional. “Não faz sentido hoje em dia que haja esse protecionismo”, diz.

“Este é o momento para a nível nacional haver concorrência na área das telecomunicações”, defendeu.

O CEO da Nowo/ONI diz que a operadora está disposta a ir a leilão para comprar espectro de 4G e 5G, mas que o roaming nacional é a forma de garantir acesso a outras redes (2G e 3G) e com isso obter abrangência nacional.

A outra forma é através de “um acordo de MVN (operador móvel virtual) competitivo no mercado”.

“O que temos atual (com o Meo) não é competitivo”, diz, adiantando que no que toca à rede fixa a companhia não tem conseguido chegar a acordo para aceder às redes dos concorrentes e, deste modo, obter uma abrangência nacional.

Acordo nesta rede apenas, desde março, com a DSTelecom.

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