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O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) vai criar um fundo, que estará em vigor no dia 1 de setembro, para apoiar financeiramente os trabalhadores que queiram impugnar despedimentos coletivos. Em causa estão os processos de reestruturação em curso no Santander Portugal e no Milllennium bcp. Mais de 650 trabalhadores recusaram propostas para sair. Paulo Marcos, presidente do SNQTB, diz que haverá greve em setembro no Santander, no dia 13, e no BCP, no dia 17.
O SNQTB foi recebido em audiência pelo Presidente da República (PR). Qual foi o objetivo?
Estivemos reunidos com o PR na passada sexta-feira. A União dos Sindicatos Independentes (USI) levou a questão das grandes empresas lucrativas não afetadas pela pandemia estarem a tentar fazer despedimentos coletivos. Chamámos a atenção para a PT/Altice. E também o caso da banca, do Millennium bcp e do Santander. Enfatizámos que o Santander Totta é a operação mais lucrativa no grupo em toda a Europa. E o corte de custos que está a ser feito em Portugal era de uma magnitude absolutamente extraordinária que nunca se tinha visto no caso de um banco incrivelmente lucrativo, que deu cerca 2000 milhões de euros de dividendos, estar a proceder a um corte de 25% das pessoas em 11 meses. No tema do BCP, é uma multinacional sedeada em Portugal com operações lucrativas em Moçambique e na Polónia. Esta tentativa de tirar 17% das pessoas em nove semanas contrasta com o tempo que a República deu ao banco, de quatro anos, para pagar o empréstimo feito pelos contribuintes.
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Explicámos ao senhor PR que estes despedimentos estavam a ser feitos com o dinheiro dos trabalhadores. Ao contrário do que possa parecer, de que os bancos estão a sacrificar parte dos seus resultados para pagar custos de restruturação ou que até os acionistas estão a incorrer em custos extraordinários com estas reestruturações, estes despedimentos e rescisões estão a ser financiados em exclusivo pelos Fundos de Pensões dos trabalhadores. É como se for um PPR (Plano Poupança Reforma) que vai sendo acumulado com descontos da entidade patronal e dos trabalhadores mais recentes, também com descontos dos próprios. Parte pagará uma pensão de reforma ao abrigo do regime complementar à Segurança Social dos bancários. Quando as pessoas saem do setor, os fundos fazem um recálculo das responsabilidades e grosso modo vão pagar metade do valor da reforma daquilo que era a expectativa das pessoas. É esta libertação de provisões – ao dia de hoje de metade dos fluxos futuros de reforma – que dão dezenas ou centenas de milhares de euros por trabalhador e permitem financiar na totalidade os despedimentos e ainda ficar lucro para os bancos. Isto é absolutamente imoral: alguém ser despedido com o fruto das suas próprias poupanças, perdendo emprego, rendimentos e as poupanças. Isto é um caso nunca antes viso. Os bancos encontraram aqui um alçapão para fazer despedimentos com o “pelo do cão” e ganhar com este mecanismo perverso. Despedimentos financiados com a poupança dos próprios e ainda com lucro para quem despede.
Vão agir para travar despedimento nos dois bancos?
Uma matéria absolutamente crítica é a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. O que se pretende é que no caso de impugnação de despedimento coletivo, os trabalhadores não tivessem de devolver o valor da indemnização legal. É uma matéria bizarra e não sabemos o que aconteceu em 2013 (quando a lei laboral foi alterada). Veio desproteger os portugueses e enfraquecer a classe média em favor dos acionistas das grandes empresas que tendem a ser estrangeiros. Além da resistência psíquica, do apoio família, existe aqui também uma restrição financeira porque as pessoas vão morrer à fome. No BBVA, em mais de 400 pessoas (despedidas) em 2014-2015, apenas meia dúzia impugnaram. Desde ontem, os órgãos sociais mandataram esta direção para criar um fundo de apoio sindical que se destina a impugnar despedimentos coletivos. Vamos pôr de lado uma verba significativa de um milhão de euros. Vamos criar um fundo autónomo que conte com contribuições voluntárias por parte dos nossos sócios. Assim que terminarem as prestações do subsídio de desemprego em resultado de um despedimento coletivo, o fundo pode fazer um adiantamento do subsídio de desemprego até ao valor de indemnização legal que o trabalhador receberá. Isto permitirá que haja mais gente a impugnar. Permitirá retirar grande parte desta imoralidade que é despedir de forma ilegal ou imoral porque sabendo que os trabalhadores estão fragilizados financeiramente e não vão impugnar, para introduzir aqui uma massa enorme de pessoas que vão impugnar.
No BBVA, os trabalhadores que impugnaram esperaram anos por uma decisão judicial.
Das três pessoas que chegaram ao fim [do processo], ganharam na primeira instância e na Relação mas o banco recorreu para o Tribunal Constitucional. As pessoas ganharam, mas ao fim de seis anos. Como o subsídio de desemprego dura três, há aqui um vale da morte e o que pretendemos é preencher este vale da morte. É a primeira vez que isto é feito em Portugal. É uma chapada de luva branca mas muito sonora sobre a incapacidade de alguns políticos portugueses que estão a privilegiar os acionistas estrangeiros em desfavorecimento dos trabalhadores e das famílias.
Vão ser convocadas greves?
Sim. No Santander será dia 13 de setembro e no banco Millennium no dia 17 de setembro.
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