Os descontos nas portagens das ex-SCUT do interior vão custar 10 milhões de euros aos cofres do Estado no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento para 2021. Só que o governo ainda não sabe se esta medida entra em vigor logo em janeiro.

A versão final do programa de descontos deverá ser aprovada nas próximas semanas em Conselho de Ministros. Serão incluídas oito autoestradas: A28 (Porto-Viana), A41 (Circular Regional Exterior do Porto), A4 (Porto-Vila Real), A24 (Viseu-Chaves), A25 (Aveiro-Viseu), A23 (Castelo Branco-Covilhã), A13 (Coimbra-Torres Novas) e A22 (Via do Infante, no Algarve). Apesar de a medida valorizar o interior, há assim duas antigas SCUT no litoral que também vão beneficiar destes descontos – a A41 e a A22.

O regime foi aprovado inicialmente em Conselho de Ministros em fevereiro. Para beneficiar desta redução de preço é necessário instalar um dispositivo eletrónico, como a Via Verde.

Os carros ligeiros, das classes 1 e 2, vão beneficiar de um corte de 20% a partir do 8.º até ao 15.º dia de utilização da via, e de 40%, caso circulem mais de 16 dias no mesmo mês. No final do mês, quando receber a fatura, o valor médio do desconto será de 20%, se tiver percorrido a autoestrada durante 22 dias. Se viajou os 30 dias do mês, o desconto médio sobe para 25%. Também haverá reduções para os pesados de passageiros e de mercadorias: menos 35% durante o dia e menos 55% para as deslocações noturnas.

A medida já foi fechada com as concessionárias. Assim que o Conselho de Ministros aprovar o documento, cada gestora das autoestradas poderá escolher se faz descontos para todos os tipos de veículos ou só para algumas classes.

Os descontos nas ex-SCUT estão a ser coordenados pelo Ministério da Coesão Territorial e tem contado com o apoio dos gabinetes das Finanças e das Infraestruturas.