8 de maio será a nova data limite para concluir a criação de um contrato coletivo de trabalho no Porto de Setúbal. A decisão deverá ser ratificada no plenário do sindicato dos estivadores SEAL desta quarta-feira à tarde, segundo apurou o Dinheiro Vivo junto de fontes ligadas às negociações. O processo está a decorrer desde o final de dezembro e deveria ter ficado fechado no final de fevereiro, 75 dias depois do acordo para integração imediata de 56 trabalhadores efetivos.

O sindicato dos estivadores SEAL e a operadora do Porto de Setúbal Operestiva assinaram, no dia 14 de dezembro, um acordo para garantir a integração imediata de 56 trabalhadores efetivos e, a curto prazo, a integração de mais 10 a 37 estivadores eventuais, conforme o volume de cargas.

Este acordo, mediado pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, permitiu cessar, na altura a greve às horas extraordinárias neste porto e terminou também a paragem dos trabalhadores eventuais.

Na altura, o porto de Setúbal esteve praticamente parado um mês devido à recusa dos estivadores eventuais em se apresentarem ao trabalho, em protesto contra a situação de precariedade em que se encontram, alguns há mais de 20 anos. Além disso, desde agosto que os estivadores efetivos estão em greve às horas extraordinárias.

A situação teve impacto, por exemplo, na Autoeuropa, que esteve prestes a suspender a produção de automóveis em dezembro por não ter forma de escoar os seus produtos.

Nos dois terminais afetados – o da Autoeuropa, gerido pela empresa Navipor, e o de contentores, da Sadoport, gerido pela empresa Yilport – havia ao todo dez contratos a termo para 90 trabalhadores eventuais, habitualmente chamados pela Operestiva – detida pela Yilpor e Navipor.

Sucessivos adiamentos

O acordo para a criação de um contrato coletivo de trabalho deveria ter ficado fechado no final de fevereiro. Na altura, as negociações entre Operestiva e SEAL foram prolongadas por mais uma semana por questões de agenda.

No dia 25 de março, o SEAL lançou um ultimato ao grupo Yilport para que as negociações ficassem concluídas até 25 de abril. O sindicato acusou o grupo turco de “má-fé negocial e práticas anti-sindicais ilegais”, por alegada participação na constituição de um novo sindicato para estivadores do porto de Setúbal, o Sindicato 265, segundo declarações à Lusa.

O sindicato liderado por António Mariano também criticou a última proposta salarial para o novo Contrato Coletivo de Trabalho, que diz apresentar valores inferiores aos que já tinham sido propostos pelas mesmas empresas portuárias aos estivadores do porto de Setúbal, em junho do ano passado.

Esta quarta-feira, deverá ficar definido o terceiro adiamento no espaço de dois meses.

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