A Câmara do Porto registou em 2022 a tramitação de 130 processos de licenciamento de empreendimentos turísticos e emitiu licença de utilização para fins turísticos a oito novas unidades hoteleiras, segundo o Boletim Estatístico do Licenciamento de Empreendimentos Turísticos.
“No final do 2.º semestre de 2022, encontravam-se em tramitação na Câmara Municipal do Porto 130 processos de licenciamento de empreendimentos turísticos”, dos quais 112 são destinados a novas unidades e “18 processos são destinados a unidades existentes”, indica o último boletim estatístico publicado, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Desses 112 processos de licenciamento para novas unidades turísticas, há “21 processos em apreciação inicial, 26 processos em aprovação arquitetónica, 21 processos com deferimento total e 44 processos em obra”.
Os processos em tramitação localizam-se maioritariamente na área central da cidade do Porto (83,8%), com destaque para Santo Ildefonso, com 26,2% do total.
O mesmo ocorre com os novos empreendimentos turísticos, com prevalência nos territórios de Santo Ildefonso, Cedofeita, Bonfim e Vitória.
Uma parte da oferta hoteleira prevista para a cidade do Porto vai estar concentrada na zona central da cidade (42,4%).
Na lista dos novos empreendimentos consta a Rua Gonçalo Cristóvão (quatro hotéis), Rua D. João IV (quatro hotéis), Avenida Fernão Magalhães (quatro), Avenida dos Aliados (três), e a Rua de Santa Catarina (três).
Estão ainda previstos “dois empreendimentos” em cada uma das artérias da Boavista (Avenida), Bonjardim, Almada, Codessal (Escadas do), S. Domingos (Largo), Sá da Bandeira, Passos Manuel, Belomonte, Alexandre Herculano, Cedofeita, Faria Guimarães, Pinto Bessa, Infante D. Henrique e Saudade.
“Para Aldoar e Foz não estão previstos novos empreendimentos”, lê-se do boletim.
A Câmara do Porto emitiu, em 2022, 11 licenças de utilização para fins turísticos, sendo oito dessas licenças para “novos empreendimentos”, dotando a cidade com “mais 397 unidades de alojamento e 682 camas”.
Entre as oito unidades turísticas que receberam licença de utilização, a maioria tem a classificação de 4 estrelas – quatro hotéis e dois apartamentos turísticos -, havendo uma licença para uma unidade hoteleira com 3 estrelas e outra para uma unidade hoteleira com 1 estrela.
Com o cruzamento de dados dos processos em curso na Câmara do Porto e dos empreendimentos turísticos registados no Turismo de Portugal prevê-se que a oferta hoteleira na cidade do Porto possa crescer “72,3%”, atingindo as “267 unidades” e uma capacidade para “31.824 camas”.
Os dados apresentados são suportados pelos elementos constantes nos processos em curso no Departamento Municipal de Gestão Urbanística (DMGU), e na informação disponível no Portal do Turismo de Portugal – Registo nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET), recolhidos no final do segundo semestre de 2022.
“A identificação das novas unidades hoteleiras baseou-se no cruzamento das moradas e titulares dos processos inseridos na base de dados Gestão de Operações Urbanísticas com as unidades hoteleiras que se encontram registadas no RNET”, lê-se no documento.
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