O fim do bloqueio no Porto de Setúbal parece estar ainda muito longe. Ambas as partes dizem-se prontas a negociar, mas as posições parecem ainda irreconciliáveis para uma chegada à mesa onde a discussão possa ocorrer. Nenhum dos lados pretende que as discussões se limitem à situação dos estivadores de Setúbal.

A Yilport Portugal, que controla a empresa Operestiva, exige o regresso dos estivadores de Setúbal ao trabalho e o fim da greve às horas extraordinárias nos portos portugueses que corre desde agosto.

“Podemos negociar imediatamente, dentro de 10 minutos. Não podemos é fazê-lo quando existe uma greve em curso. Não é assim que as coisas funcionam no sector. Historicamente, isso nunca aconteceu em Setúbal”, afirma Diogo Marecos, administrador da Yilport Portugal.

A possibilidade de suspender os protestos é recusada pelo Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL), que impõe da sua parte outra condição, também de âmbito nacional, para chegar à fala com a Yilport – algo que não acontece desde meados de julho. Quer discutir com todas as empresas dos portos, e nunca apenas a situação em Setúbal.

“Todas as questões do sector devem ser analisadas no seu conjunto no arco de uma negociação coletiva para todas as questões, que é para não estarmos a resolver ad hoc uma situação aqui e amanhã ela explodir 10 metros ao lado”, afirma fonte oficial do SEAL.

Este é só o início das divergências entre os dois lados. Desde o passado dia 5, não há movimento em dois dos terminais de Setúbal porque os estivadores, recrutados diariamente como trabalhadores eventuais pela empresa Operestiva para movimentarem a carga de contentores e os carros da Autoeuropa, passaram a estar indisponíveis em protesto contra a precariedade da sua situação – são 90 para apenas 10 efetivos. Mas, já antes disso o trabalho do porto estava limitado por uma greve ao trabalho extraordinário convocada pelo SEAL para durar até janeiro do próximo ano, afetando não só Setúbal mas também os portos de Leixões, Figueira da Foz, Lisboa, Sines, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória.

Relativamente à paragem dos precários de Setúbal, estes pedem um contrato coletivo, que a Yilport diz estar disposta a negociar, mas apenas mais tarde. “Nada impede que haja depois um acordo chapéu”, diz Diogo Marecos. Mas, primeiro, o administrador quer assinar os 30 contratos individuais de trabalho que estendeu este verão aos 90 estivadores em protesto e que a maioria recusou.

Só dois destes contratos foram assinados. SEAL e estivadores exigem agora também que eles sejam rasgados para prosseguir a discussão.“Não é aceitável. Isso configura uma situação de despedimento, e não há nada da lei que nos impeça de contratar. Se se queixam de precariedade, temos aqui a solução: ainda temos 28 lugares”, responde o responsável da Yilport.

O administrador da empresa que controla a Operestiva também não está disposto a aceitar a revindicação de que, uma vez contratada parte dos estivadores, haja uma reserva de trabalho extraordinário regular para aqueles que se mantiverem sem vínculo. “As empresas é que escolhem as pessoas para fazer trabalho suplementar quando ele existe. Não existe sempre”, responde Diogo Marecos.

A SEAL não confirma se esta é uma das exigências colocadas na negociação, mas os estivadores têm feito saber que é isso que pretendem no protesto atual que os leva a rejeitar a assinatura de contratos individuais de trabalho.

Negociações estão “nas mãos da ministra”

A Yilport, entretanto, queixa-se que “o sindicato desapareceu da mesa das negociações” há quatro meses. “Já estávamos há cerca de três anos a negociar um contrato coletivo e apresentámos uma proposta no dia 12 de julho ao sindicato. Foi um documento escrito entregue pela Anesul [Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias], que representa vários operadores em Setúbal e, até à data, não recebemos nenhuma informação do sindicato”.

O sindicato responde que não saiu das negociações. “A última proposta que está em cima da mesa é nossa”, diz fonte do SEAL. A proposta, cujo teor o sindicato não divulga, foi deixada não com a Yilport mas antes “nas mãos da ministra” do Mar, Ana Paula Vitorino.

A ministra tem vindo a conduzir nas últimas semanas negociações com operadoras portuárias, sindicatos e administrações dos portos, separadamente. Até aqui sem sucesso para desbloquear o problema que já levou a Autoeuropa a considerar que poderá ter de parar a fábrica de Palmela quando esgotar a capacidade de armazenar viaturas. Há mais de cinco mil carros empatados, e centenas estão agora a ser encaminhados para Leixões e para Vigo e Santander, em Espanha.

Esta tarde, Ana Paula Vitorino garantiu que o governo fará tudo para resolver o problema. E, segundo a ministra, “tudo é garantir que existem condições para garantir que quem quiser trabalhar trabalhe, que quem quiser operar opere, e que o Porto de Setúbal se mantenha operativo”

A ministra do Mar considerou também que a capacidade de expansão dos portos portugueses não está posta em causa pelo baixo nível de trabalhadores efetivos afetos às operações. No caso de Setúbal, diz, “a quantidade de efetivos que é apontada como necessária permanentemente são cerca de 40″.” Por isso, os operadores entenderam convidar pessoas que queiram trabalhar a passarem a efetivos, e estão disponíveis a fazer mais 30 contratos para efetivos”.

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