Os preços das telecomunicações cresceram 4,8% em fevereiro face a janeiro, anunciou esta quinta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). Há 27 anos que os preços nas telecomunicações não cresciam tanto.
A variação de preços registada visa apenas a atividade das comunicações eletrónicas, medida através do respetivo subgrupo dentro da classe de preços “comunicações” do Índice de Preços do Consumidor (IPC), indicador que mede a inflação. O agravamento reflete o aumento de preços praticado por Meo e NOS (a Vodafone atualizou os preços apenas em março), em linha com variação média de 2022 do IPC (7,8%).
Em termos homólogos – ou seja comparando fevereiro de 2023 com fevereiro de 2022 – os preços cresceram 3,9%. Segundo a Anacom, está em causa a “maior variação positiva desde dezembro de 2016”.
Em fevereiro, a Meo aumentou a mensalidade de sete serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta. Já NOS diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta, tendo aumentado a mensalidade de dez serviços/ofertas, enquanto a Vodafone aumentou a mensalidade mínima de 12 serviços/ofertas. A Nowo diminuiu a mensalidade de seis serviços/ofertas.
“Considerando apenas os aumentos ocorridos em 2023 (janeiro e fevereiro), Portugal registou o maior aumento de preços das telecomunicações da União Europeia (+5,1%)”, conclui o regulador, notando que, em média, “nos últimos doze meses os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 1,7%, enquanto na União Europeia [UE] aumentaram apenas 0,1%”.
“Portugal registou a décima variação de preços mais elevada entre os países da UE”, adianta a entidade liderada por João Cadete de Matos, que baseia a leitura em dados do INE e do Eurostat.
Foi na Polónia que se verificou o maior aumento (4,9%), enquanto a maior quebra ocorreu nos Países Baixos (-3,9%).
A piorar o cenário, sublinha a Anacom, que, entre o final de 2009 e fevereiro de 2023, os preços em Portugal aumentaram 13,2%, enquanto na UE diminuíram 8,8%.
“Esta evolução confirma o défice concorrencial existente no mercado, potenciado pelo regime de fidelizações em Portugal, que não tem conduzido a preços baixos. Pelo contrário, Portugal, de acordo com vários benchmarks, é um dos países da UE em que os preços das comunicações eletrónicas mais têm aumentado”, refere o regulador.
A evolução dos preços nas telecomunicações já levou a Anacom a propor ao governo a alteração do regime de fidelizações, mas o executivo rejeitou a ideia por considerar “prudente” deixar o mercado funcionar e só atuar quando e se “identificar eventuais alterações que fundamentalmente se possam justificar”.
A Anacom defende, ainda, que Portugal “não é apenas um dos países da UE em que os preços mais têm aumentado. É também um dos países nos quais se paga mais pelos serviços”.
Citando um estudo da Rewheel – “Digital Fuel Monitor” -, Portugal tem também a segunda tarifa de internet no telemóvel mais cara da UE em termos de preço mediano por gigabyte. E, comparativamente com 50 países a nível mundial, Portugal ocupa a quarta posição.
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