É uma área menos visível, mas o negócio do ensino automóvel em Portugal está a ser gravemente afetado pela pandemia. A suspensão das escolas de condução e em consequência das aulas teóricas e práticas desde 16 de março, como forma de evitar a propagação da covid-19, entre trabalhadores e alunos, está a desesperar as associações do setor, que apontam o dedo ao governo.

“Na atual crise pandémica, as empresas exploradoras de escolas de condução (EEEC) podem, como todas as outras, aceder a medidas de apoio extraordinário e temporário, na condição de manterem os postos de trabalho e de não despedirem durante o lay-off simplificado, ou nos 60 dias seguintes”, diz Fernando Santos, presidente da Associação Nacional dos Industriais do Ensino Automóvel (ANIECA), representante de 800 escolas. Porém, tal como nos restantes negócios, “as medidas de apoio financeiro são aplicáveis a trabalhadores, trabalhadores independentes e sócios gerentes sem trabalhadores e com faturação inferior a 60 mil euros em 2019, mas não abrangem os sócios gerentes com trabalhadores por conta de outrem, nem os que têm faturação igual ou superior”. Ora, na sua maioria, os gerentes das escolas de condução “são microempresas” com menos de cindo trabalhadores e salários “modestos”. “Face à presente calamidade, a negação de apoio é discriminatória e duplamente calamitosa.”

Fernando Santos considera que ainda é cedo para fazer as contas ao prejuízo do setor. Mas já fez alguns cálculos. “Se a postura do governo não mudar, e porque as consequências desta crise vão estender-se durante largos meses, com empresas a encerrar, volumes de negócios reduzidos por falta de clientes e restrições apertadas, o setor pode deparar-se com prejuízos a rondar os 100 milhões de euros, com a perda, no mínimo, de 40%, do tecido empresarial e, consequentemente, de milhares de postos de trabalho diretos e indiretos”, avisa.

O presidente da ANIECA lamenta ainda o “esquecimento” do governo em relação às escolas de condução. Já depois de o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, ter afirmado que teriam de ser criadas “medidas especiais para a retoma dos setores do comércio a retalho e restauração”, Fernando Santos questiona-se porque foram os seus representados excluídos. “Mais uma vez, o nosso setor foi esquecido; ou o despacho do secretário de Estado das Infraestruturas, que suspendeu o ensino de condução automóvel, não é um despacho do governo?”

Regresso à atividade
Também a Associação Portuguesa de Escolas de Condução (APEC), representante de 142 estabelecimentos, defende “que o governo deverá olhar para este setor com atenção especial”. Segundo o presidente, Alcino Cruz, “deveria ser permitido o regresso à atividade, existindo já condições” para isso.

“Mesmo que sejam definidas novas capacidades de lotação por salas de aulas e de exame, regras de segurança para exames teóricos e práticos, moratórias e novos escalamentos de prazos e condições de pagamentos de compromissos que as escolas de condução tenham, por forma a que possam reiniciar a atividade”, refere o responsável, que gostava de ver o setor que representa beneficiar de “apoios para a modernização e implementação de sistemas de ensino em e-learning, benefícios fiscais e outros”.

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