O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) aconselha os cidadãos a recorrerem aos serviços na Internet e prevê encerrar balcões de atendimento ao público quando o número de funcionários for inferior a três, por causa do surto de Covid-19.

O IRN prevê “limitar ou suspender o atendimento sempre que o número de oficiais de registo em efetividade de funções no serviço for igual ou inferior a três, em virtude de ausência/s por efeito de contágio do coronavírus, perante casos suspeitos validados, bem como em isolamento profilático”, refere o respetivo plano de contingência.

Os serviços para tratar do Cartão do Cidadão “devem ser assegurados por trabalhador com luvas e máscara e o equipamento desinfetado imediatamente após recolha de dados biométricos” é outra das medidas previstas pelo IRN.

O serviço em ‘backoffice’ é, nesta fase, distribuído de preferência a funcionários que estejam em regime de teletrabalho, por estarem em situação de maior risco ou com suspeitas de coronavírus.

Os planos de contingência contra o coronavírus do IRN, Direção-Geral da Política de Justiça, Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, sob a tutela do Ministério da Justiça, preveem a criação de salas de isolamento por serviço para aí reencaminharem casos suspeitos.

Esses espaços estão dotados de solução antissética de base alcoólica, toalhetes de papel, máscara e luvas descartáveis, termómetro, cadeira, água e alimentos não perecíveis, contentor de resíduos e telefone, assim como contactos no âmbito do Covid-19.

Os casos suspeitos deverão contactar a Linha SNS 24 para o despiste da doença e, em caso de suspeição, são daí reencaminhados de ambulância para um hospital de referência.

Os vários organismos do Ministério da Justiça têm previsto o reforço da limpeza e desinfeção nos locais de trabalho.

Para os casos confirmados de Covid-19, a sala de isolamento fica selada até desinfeção e levantamento da interdição pela autoridade de saúde e são ativados procedimentos de vigilância, como a identificação e listagem de contactos próximos e o seu acompanhamento diário.

A Direção-Geral da Política de Justiça pede que os trabalhadores que tenham regressado de viagem, nos últimos 14 dias, de áreas com risco de transmissão, como Itália, China, Coreia do Sul, Japão, Singapura e Irão, permaneçam em casa, durante 14 dias, a vigiar eventuais sintomas de febre, tosse ou dificuldade respiratória.

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual decidiu cancelar todas as deslocações ao estrangeiro, assim como eventos ou iniciativas programadas, como formação presencial e realização de entrevistas de seleção.

A epidemia de Covid-19, surgida no final do ano, na China, provocou já mais de 3.500 mortos entre mais de 101 mil pessoas infetadas em pelo menos 94 países.

De acordo com os últimos dados oficiais da Direção-Geral da Saúde, Portugal tem 13 casos confirmados de Covid-19, a doença provocada pelo coronavírus.

Com base no número mundial de infetados, a taxa de letalidade é de 3,4%.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.

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