A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) reagiu à notícia sobre a venda da GNB – Companhia de Seguros de Vida, empresa do Novo Banco, a fundos geridos pela Apax controlados por um magnata condenado por corrupção nos Estados Unidos, com um desconto de quase 70%.

Num esclarecimento enviado às redações, o regulador do seguros garante que “a ASF, nas múltiplas diligências efetuadas, antes e após a referida deliberação de não oposição, não apurou qualquer ligação entre Greg Evan Lindberg e o grupo adquirente da GNB – Companhia de Seguros de Vida, S.A., sociedade que, entretanto, alterou a sua designação social para GamaLife – Companhia de Seguros de Vida”.

O Novo Banco, em comunicado, garantia que o comprador da seguradora GNB “teve a idoneidade verificada pelo regulador de seguros” e que a venda foi feita com acordo do Fundo de Resolução.

Na mesma nota, a ASF explica, no entanto, que lhe foi dirigido um primeiro pedido de não oposição ao negócio por parte de Evan Lindberg (na qualidade de adquirente indireto e beneficiário último da
operação) e a sociedade GBIG Portugal (adquirente direto), “por carta datada de 18 de dezembro de 2018”.

Na sequência deste pedido, o regulador dos seguros explica que “consultou diversos supervisores de seguros com os quais o grupo financeiro controlado por Greg Evan Lindberg tinha relação, em particular os supervisores de Malta, Itália, Holanda, Reino Unido, Luxemburgo, Bermuda, Carolina do Norte e Michigan, tendo a ASF tomado conhecimento de diversas acusações de natureza penal
relativamente a Greg Evan Lindberg”.

No entanto, explica a instituição liderada por Margarida Corrêa de Aguiar, na sequência deste apuramento, “os requerentes informaram que um fundo gerido pela Apax Partners LLP pretendia adquirir a GBIG Portugal, S.A., e, consequentemente, Greg Evan Lindberg não
seria o beneficiário último da operação, nem a estrutura acionista prevista para a GNB – Companhia de Seguros de Vida, S.A. seria aquela que tinha sido apresentada no processo
inicial”.

A ASF decidiu a seguir “declarar, a extinção, por desistência, do procedimento de avaliação”, envolvendo Greg Evan Lindberg e a sociedade GBIG Portugal.

A autoridade dos seguros receberia mais tarde, e depois de dar como findo o processo anterior, em 14 de maio de 2019, uma comunicação prévia de aquisição de participação qualificada na GNB – Companhia de Seguros de Vida pela GBIG Portugal e Apax IX GP Co. Limited, na sequência da qual consultou várias autoridades de supervisão e que culminaria na deliberação de “não se opor à aquisição, pela GBIG Portugal, S.A., e Apax IX GP Co. Limited, respetivamente, de uma participação qualificada direta e indireta correspondente a 100% das ações representativas do capital social e dos direitos de voto da GNB – Companhia de Seguros de Vida”.

A ASF avisa, no entanto, que “caso se venha a apurar que o titular de uma participação qualificada numa empresa de seguros não preenche os requisitos de idoneidade que garantam a sua gestão sã e prudente, pode a ASF determinar a inibição do exercício dos direitos de voto integrantes dessa mesma participação ou, no limite, revogar a autorização para o exercício da atividade seguradora”.

Ver fonte