A TAP anunciou esta sexta-feira que vai aderir ao regime de apoio extraordinário à retoma progressiva, entre 01 e 30 de setembro, que prevê um mecanismo de redução do horário de trabalho para todos os trabalhadores.

“A TAP vai aderir, no período de 01 a 30 de setembro, ao regime de apoio extraordinário à retoma progressiva, regulado nos termos do Decreto-Lei nº 46-A/2020 de 30 de julho. Como é do conhecimento de todos, este novo regime prevê um mecanismo de redução do horário de trabalho para todos os trabalhadores, não estando prevista a figura de suspensão do contrato de trabalho”, lê-se numa mensagem aos colaboradores, enviada hoje pelo Conselho de Administração da transportadora aérea.

Os colaboradores serão informados individualmente sobre a modalidade que lhes será aplicada.

Trata-se de uma medida que, segundo a Administração da TAP, tem como objetivo mitigar as consequências do surto de covid-19 na atividade da companhia aérea.

“A cada momento, avaliamos e adotamos as medidas adequadas para mitigar as respetivas consequências, quer no que respeita ao nosso plano operacional, quer no que respeita à proteção dos postos de trabalho, no atual contexto”, lê-se na mensagem aos colaboradores.

A empresa refere ainda que está a viver uma retoma gradual da atividade, “que é ajustada sempre que estas circunstâncias assim o exigem”, tendo em conta a evolução das medidas restritivas à mobilidade nos países onde a TAP opera e os sinais da procura.

“A Administração da TAP reitera que tudo fará para proteger os empregos, a saúde e a segurança da família TAP, e que se mantém totalmente empenhada em assegurar a recuperação, a sustentabilidade e o futuro da companhia”, assegura.

A TAP também já comunicou à CMVM a adesão a este regime de apoio à retoma progressiva. “Como resulta dos sucessivos comunicados da TAP ao mercado e ao público em geral ao longo dos últimos meses, desde 2 de abril de 2020 que a TAP tem vindo a recorrer, de forma contínua, aos programas excecionais e temporários para proteção de postos de trabalho implementados pelo Governo Português no âmbito da pandemia Covid-19, nomeadamente ao regime de Layoff Simplificado e ao regime de Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva”, indica a nota à CMVM.

A companhia aérea refere também que, uma vez que este Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva estará disponível até 31 de dezembro e dado o nível de incerteza do mercado, a empresa passará “a dar conhecimento ao mercado e ao público em geral apenas caso o regime do Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva deixe de lhe ser aplicável ou caso o Conselho de Administração da TAP decida não prorrogar a adesão da TAP ao regime do Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva”.

O Conselho de Ministros aprovou em 17 de julho a concessão de um empréstimo de até 1.200 milhões de euros à TAP, em conformidade com a decisão da Comissão Europeia.

Além do empréstimo remunerado a favor do Grupo TAP de 946 milhões, ao qual poderão acrescer 254 milhões, sem que, contudo, o Estado se encontre vinculado à sua disponibilização, as negociações tinham em vista a aquisição, por parte do Estado Português, “de participações sociais, de direitos económicos e de uma parte das prestações acessórias da atual acionista da TAP SGPS, Atlantic Gateway, SGPS, Lda.”.

Desta forma, o Estado Português passa a deter uma participação social total de 72,5% e os correspondentes direitos económicos na TAP SGPS, pelo montante de 55 milhões de euros.

(Atualizado às 17h55 para incluir informação enviada à CMVM)

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