//Taxa açúcar é “forma encapotada de arrecadar mais receita fiscal”
Empresas5 Janeiro, 2020

Taxa açúcar é “forma encapotada de arrecadar mais receita fiscal”

O aumento dos impostos sobre os refrigerantes e bebidas com açúcar previsto no Orçamento do Estado 2020 é uma “forma encapotada de arrecadar mais receita fiscal”, afirma Gonçalo Lobo Xavier. O diretor-geral da APED criticou ainda a criação de uma taxa sobre as embalagens de plástico para take away dada a falta de alternativas.

“A APED, e a Direção-Geral de Saúde e a indústria no ano passado fizeram um esforço enorme no sentido da redução do açúcar e do sal numa miríade de produtos muito significativos e que fazem parte da alimentação diária dos portugueses e isso sim é que é uma medida de saúde pública e de sustentabilidade com efeitos muito práticos”, lembrou o diretor-geral da associação que representa os retalhistas, em entrevista ao Jornal de Negócios/Antena 1.

Na proposta do Orçamento de Estado 2020, que vai a votação na generalidade na sexta-feira 10 de janeiro, o Governo prevê um aumento da carga fiscal dos impostos especiais de consumo (IEC) sobre as bebidas com açúcar e refrigerantes, entre os 0,2 e 0,6 cêntimos no próximo ano.

“É uma forma encapotada de arrecadar mais receita fiscal”, considera Gonçalo Lobo Xavier.

Plástico: Governo não dá tempo à indústria para encontrar soluções

O Governo vai criar uma contribuição para as embalagens de uso único, utilizadas em refeições prontas a consumir ou com entregas ao domicílio, para a promoção de uma economia circular. O imposto vai-se repercutir “sobre o adquirente final, devendo, para o efeito, os agentes económicos inseridos na cadeia comercial inseri-la a título de preço, o qual é obrigatoriamente discriminado na fatura”.
O valor pode ainda “variar em função das características da embalagem”, sendo que o Governo pretende “discriminar positivamente as embalagens que incorporem material reciclado”.
“Parece-nos que conceptualmente pode ser interessante, mas, mais uma vez, o Estado quer legislar e taxar algo sem ainda se poder estudar as alternativas. E esta é que é a questão”, diz o diretor-geral da APED, que lembra que a associação defende uma “utilização racional do plástico”.
“Não podemos, ao mesmo tempo que queremos reduzir o plástico, taxar e penalizar toda a cadeia de valor sem dar tempo quer aos retalhistas quer à própria indústria para encontrar soluções economicamente equilibradas”, diz.

Ver fonte

Related posts