A taxa de segurança cobrada nos aeroportos nacionais por passageiro embarcado volta a subir a partir de amanhã para 3,54 euros. “O montante da taxa de segurança (…) respeitante aos aeroportos integrados na rede ANA, S. A., é fixado em 3,54 (euros) por passageiro embarcado, independentemente do respetivo destino”, lê-se na portaria publicada em Diário da República esta segunda-feira, 13.
Este é já o segundo aumento registado este ano desta taxa que em fevereiro subiu de 1,94 euros para para 2,95 euros – altura em que foi realizado o primeiro aumento desde 2017. No total, desde janeiro, a taxa de segurança cobrada nos aeroportos geridos pela ANA, detida pela francesa Vinci, subiu 82%.
O novo aumento, resulta de uma proposta da ANA para a “atualização da componente da taxa de segurança aplicável nos aeroportos de Lisboa (Humberto Delgado), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II), Santa Maria, Horta, Flores, Madeira, Porto Santo e Terminal Civil de Beja, que visa a cobertura do custo económico dos serviços prestados pela gestora aeroportuária nos aeroportos concessionados, num contexto de estabilidade e simplificação tarifárias”, adianta a portaria assinada pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, pelo ministro das Finanças, Fernando Medina e pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
A portaria publicada esta segunda-feira adianta ainda que para esta atualização de tarifa “foram ouvidos os utilizadores dos aeroportos da rede aeroportuária concessionada à ANA,, bem como os governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na sequência do competente processo de consulta relativo à componente da taxa de segurança que constitui receita da concessionária desses aeroportos, tendo a Autoridade Nacional da Aviação Civil emitido igualmente parecer favorável à proposta tarifária apresentada”.
Recorde-se que na antiga portaria publicada a 09 de fevereiro deste ano, o governo estimava que “a médio prazo, com o gradual retomar do volume de passageiros, o valor da taxa de segurança” pudesse “descer para níveis semelhantes aos anteriores à pandemia”, lia-se, não sendo feita agora nenhuma referência a uma eventual descida do montante cobrado no novo despacho conhecido esta segunda-feira.
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