As regras do jogo mudaram em agosto de 2016. A partir dessa data, as empresas de telecomunicações passaram a estar obrigadas a disponibilizar contratos com períodos de fidelização mais reduzidos e mesmo opções sem qualquer fidelização. Também desde esta altura que toda a informação relacionada com fidelizações tem de ser transmitida aos consumidores de forma clara por escrito ou noutro suporte que possam guardar. Mas a liberdade sai cara aos consumidores.

O ComparaJá.pt analisou a oferta das diferentes operadoras e comprovou que as condições para contratos com fidelização inferior a 24 meses são bastante dispendiosas, especialmente no momento da instalação e da ativação do serviço. Os pacotes sem fidelização chegam a custar duas vezes mais.

Com base nos pacotes de telecomunicações 4P, isto é, aqueles que incluem televisão, internet fixa, telefone e telemóvel, foram comparadas as quatro operadoras existentes no mercado – Meo, Nos, Vodafone e Nowo. À primeira vista, a grande diferença prende-se com a instalação e ativação. Se numa opção com fidelização de dois anos todos oferecem este serviço, se o consumidor optar por não ter qualquer compromisso com a operadora os valores vão dos 120 aos 350 euros. Regra geral, este valor aumenta à medida que os períodos de fidelização diminuem. Já as mensalidades são menores à medida que o período de fidelização aumenta. Outro benefício que as operadoras procuram oferecer aos clientes é a oferta de mensalidades, que só acontece em contratos com fidelização de 24 meses, é claro.

“O total pago nos dois anos pelo consumidor, atendendo aos custos com instalação e ativação e à mensalidade mais elevada, pode ser quase o dobro se preferir assinar um contrato sem fidelização face a um contrato que o ligasse à operadora durante dois anos”, sublinha José Figueiredo, diretor-geral da plataforma de comparação.

Aliás, no caso da Nowo, que oferece o pacote 4P mais barato, um contrato sem fidelização custa mais do dobro do que um com o período de fidelização máximo. O custo total de 24 meses deste pacote é de 735,77 euros, com a oferta de uma mensalidade. Sem fidelização, a fatura ascende aos 1497,52 euros. (ver infografia)

Cancelar o contrato

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou, em setembro do ano passado, quais os detalhes e informações que as faturas devem incluir. Destaca-se a obrigatoriedade de as operadores incluírem, na fatura detalhada, a data em que termina o período de fidelização, assim como os encargos que o cliente terá de suportar caso cancele o contrato antecipadamente. O facto de estas informações não serem visíveis até agora levava muitas vezes a que os consumidores se mantivessem presos uma operadora contra a sua vontade. Com este passo, a Anacom quis aumentar a transparência.

Assim, se quiser cancelar o seu contrato, é importante que se informe sobre o termo do seu contrato, mas também sobre questões como a antecedência com que tem de apresentar o pedido, a data até à qual o serviço ainda terá de ser pago e outras informações e documentos necessários para o cancelamento.

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