O teletrabalho deixará de ser obrigatório a partir de 14 de junho. O primeiro-ministro, António Costa, está a apresentar as próximas duas fases do plano de desconfinamento, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

O teletrabalho passará a ser recomendado “sempre que as actividades o permitam”, assinalou o líder do governo.

Até 14 de junho, o teletrabalho será obrigatório em todo o território nacional, sem necessidade de acordo entre empregador e trabalhador.

Depois dessa data, o teletrabalho apenas será obrigatório “quando as funções o permitam” e nos concelhos que entrarem em estado de alerta – por terem, durante duas semanas consecutivas, 120 ou 240 casos (nos territórios de baixa densidade) por 100 mil habitantes.

Aplicam-se as mesmas regras relativamente ao teletrabalho para concelhos com 240 ou 480 casos (nos territórios de baixa densidade) por 100 mil habitantes por duas semanas consecutivas.

Regras para o regresso

O regresso aos escritórios, no entanto, será feito progressivamente e com várias regras. É imposto o desfasamento de horários em locais de trabalho com um mínimo de 50 trabalhadores e o teletrabalho obrigatório, sempre que é possível, em concelhos de risco elevado de acordo com a incidência de casos de infeções com o novo coronavírus.