As obras na base aérea do Montijo podem arrancar neste ano. Além dos franceses da Vinci, há duas grandes construtoras nacionais com experiência neste tipo de empreitadas que podem vir a participar no projeto.

2022. Este é o ano em que o aeroporto complementar do Montijo deverá estar em operação. A expectativa do governo, presente no Orçamento do Estado, é que as obras arranquem ainda em 2020. A fatura fica a cargo da ANA – Aeroportos (gestora aeroportuária que é detida pelos franceses da Vinci) e, como lembra fonte oficial do ministério das Infraestruturas e Habitação, “a ANA é uma empresa privada, não haverá por isso concurso público” para a atribuição da empreitada, avaliada em mais de 500 milhões de euros no acordo financeiro assinado em 2019.

Uma obra desta envergadura pode ter impacto no setor da construção e obras públicas. “Existe uma probabilidade bastante forte de que seja a Vinci a liderar a transformação do aeroporto militar do Montijo”, admite ao Dinheiro Vivo Paulo Rosa, economista e Trader Sénior do Banco Carregosa. A Vinci é um grupo francês que opera tanto na área da construção como na gestão de concessões. Mas também há em Portugal, sublinha o economista, “empresas de engenharia civil capazes de dar o seu contributo na construção do novo aeroporto, a saber, a Mota-Engil, a Teixeira Duarte, entre outras, e a Martifer no que respeita a estruturas metálicas”. Aliás, as construtoras têm já cartas dadas neste tipo de obras.

A Teixeira Duarte, uma das “fortes potenciais candidatas”, diz Paulo Rosa, “lidera o consórcio para a execução da reforma e expansão do aeroporto de Salvador, no Brasil, e fechou o ano de 2018 com uma carteira de encomendas na construção de 1.794 milhões de euros. A Mota-Engil, que está a liderar a construção, operação e manutenção do novo aeroporto Internacional Bugusera, em Kigali, capital do Ruanda – e que obteve uma carteira de encomendas histórica em 2018 de 5.465 milhões de euros – conhece bem o mercado português, e é sempre uma potencial candidata a pertencer a um consórcio”.

Ainda não são conhecidos os moldes em que a empreitada vai ser executada e, por isso, não pode ser descartada a possibilidade desta ser adjudicada a várias construtoras, nacionais ou estrangeiras. Por outro lado, há ainda outras firmas especializadas que podem obter contratos. “As pequenas e médias empresas que fornecem mão-de-obra e as especializadas em áreas como eletricidade, são exemplos das estruturas societárias que podem conseguir contratos”, adianta o responsável do Banco Carregosa.

Luz verde ambiental
A Agência Portuguesa do Ambiente emitiu nesta semana a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, embora condicionada, relativa ao aeroporto do Montijo. Manteve o quadro de medidas de minimização e compensação – cerca de 160 – que a ANA terá de cumprir. As medidas ascendem a 48 milhões de euros e abrangem áreas como a avifauna, ruído e mobilidade. Quanto às acessibilidades, a DIA mantém – para responder ao crescimento previsto da procura de transporte fluvial – que tem de ser assegurado “o reforço da frota existente” pelo que é necessário “suporte financeiro à aquisição de dois navios de propulsão elétrica, a alocar em exclusividade ao transporte entre o Cais do Seixalinho e Lisboa”.

Em entrevista ao Expresso na semana passada, o ministro Pedro Nuno Santos assegurou que o financiamento das acessibilidades para o novo aeroporto era responsabilidade da ANA e sublinhava que iam negociar o contrato de concessão, dado que existia apenas um pré-acordo assinado há um ano. Ao Dinheiro Vivo, fonte oficial do ministério indicou que as negociações vão começar “em breve”. Questionada ainda se o governo admite alargar o período de concessão dos aeroportos – foi assinado a concessão por um período de 50 anos em 2012 – o governo indicou que “a extensão do período de concessão não está de todo prevista”.

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