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A dotação de capital do Novo Banco quando foi criado em 2014 não chegava para cobrir “os desafios” futuros do banco. Para Vítor Bento, que foi o primeiro presidente do Novo Banco, existia também uma expectativa em relação ao valor do banco, que não se materializou.
O economista, que foi também o último presidente do Banco Espírito Santo (BES), tendo substituído Ricardo Salgado no cargo, foi ontem ouvido na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.
O gestor acabou por abandonar o cargo em setembro de 2014, dois meses depois de assumir a liderança do BES. O banco foi alvo de uma medida de resolução no início de agosto, tendo sido criado o Novo Banco como banco de transição.
Segundo o antigo presidente do Novo Banco, a sua equipa de gestão foi informalmente informada de que a dotação de capital do banco seria de 5,5 mil milhões de euros. O Novo Banco acabou por ser capitalizado em 4,9 mil milhões de euros.
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“O capital dotado estava demasiado à pele”, disse aos deputados. “Percebemos que a dotação de capital do banco era insuficiente”. Enumerou vários fatores que suportavam a preocupação da equipa de gestão sobre a insuficiência de capital, nomeadamente o facto de os valores do balanço provisório do banco estarem calculados com base nas contas de 30 junho daquele ano.
Apontou que, durante o mês de julho, ocorreu uma “desvalorização assinalável da participação da PT (Portugal Telecom), superior a 100 milhões de euros”. Havia ainda que levar em conta o impacto “das exposições indiretas”, incluindo obrigações e o papel comercial, que teriam um impacto que ainda não estava “clarificado”. A somar, havia que contabilizar também as exigências regulatórias relacionadas com os testes de stress.
Existia também o problema de Angola. Indicou que foi informado que “podia haver um problema adicional com a carteira de Angola (BESA)”, mas que existiam negociações entre o Banco de Portugal e o Banco Nacional de Angola, que estavam “muito bem encaminhadas” e que o tema “não viria a ser fonte de preocupação”. Em todo o caso, se viesse a constituir um problema, “estaria disponível a linha de recapitalização pública”. Grande parte das perdas registadas no banco deveu-se à exposição ao BES Angola.
João Costa Pinto, coordenador do relatório “secreto” e ex-presidente do conselho de Auditoria do Banco de Portugal, disse, na sua audição perante a mesma Comissão, que o Banco de Portugal foi complacente em relação à exposição do BES ao BESA.
Para Vítor Bento, o contexto da resolução do BES e da criação do Novo Banco foi “filho de um fantasma”, referindo-se ao BPN, e de uma “ilusão”, relacionada com o valor do banco de transição. O BPN foi nacionalizado em 2008 e acabou por ser vendido por 40 milhões de euros, mas já custou mais de cinco mil milhões de euros aos contribuintes.
Sobre a venda da Tranquilidade, a seguradora do Grupo Espírito Santo, Vítor Bento disse que foi vendida não por 40 milhões de euros, mas por 215 milhões, após a capitalização efetuada pela compradora Apollo. A seguradora acabou por ser vendida vários anos depois por 600 milhões de euros. Bento explicou que a Liberty nunca chegou a fazer uma proposta vinculativa para a compra da Tranquilidade. Mas se o tivesse feito, “provavelmente teria ganho”, afirmou o antigo responsável do Novo Banco.
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