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Os grupos Volkswagen e BMW foram multados em 875,19 milhões de euros por terem combinado penalizar os consumidores. A Comissão Europeia concluiu que os dois gigantes automóveis alemães – em conjunto com o grupo Daimler – violaram as regras da concorrência europeias entre 2009 e 2014, segundo o anúncio feito esta quinta-feira.
As duas fabricantes alemãs, ao terem admitido o crime evitaram penalizações mais pesadas.
O grupo Volkswagen vai pagar a maior multa, no valor de 502,36 milhões de euros. Mesmo assim, a penalização foi reduzida em 45% por ter colaborado com as autoridades europeias durante a investigação. Neste grupo, além da marca-mãe, foram envolvidas a Audi e a Porsche.
O grupo BMW terá de pagar 372,83 milhões de euros à direção-geral da Concorrência da União Europeia. Ainda assim, são menos mil milhões de euros do que estava previsto nas contas anuais da empresa, que desde 2017 contava com uma provisão de 1,4 mil milhões de euros no âmbito desta investigação, recordou o jornal alemão Handelsblatt. A BMW nunca admitiu ter cometido o crime.
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O grupo Daimler, que detém a Mercedes, ficou isento de multa no valor de 727 milhões de euros por ter denunciado o cartel às autoridades.
O que aconteceu?
Entre 2009 e 2014, as equipas de desenvolvimento técnico dos três grupos alemães combinaram como seria disponibilizada aos consumidores a tecnologia para redução das emissões nos carros a gasóleo. Foi nesta altura que começou a ser instalado o depósito AdBlue, que usava a ureia para reduzir as emissões de óxido de azoto. O depósito era do mesmo tamanho para os três grupos e todos tinham informações uns dos outros sobre a autonomia estimada da ureia.
Com o cartel de informações e de depósitos, não haveria quaisquer incertezas no desenvolvimento da tecnologia. Mas os três grupos já tinham soluções para apresentar resultados melhores do que previsto na legislação europeia. Os consumidores foram os mais penalizados, porque usaram carros que poluíam mais do que era possível.
“As fabricantes Daimler, BMW, Volkswagen, Audi e Porsche tinham a tecnologia para reduzir as emissões prejudiciais para lá do que estava definido nas leis europeias. Mas quiseram evitar a concorrência de usar todo o potencial da tecnologia […] A decisão de hoje mostra como a legítima cooperação técnica correu mal. Não toleramos a cartelização das empresas. É ilegal segundo as regras anti-concorrência europeias”, criticou a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager.
O caso ganha relevância porque o grupo Volkswagen colocou no mercado, entre 2009 e 2014, um total de 11 milhões de automóveis em todo o mundo com problemas no software de redução de emissões de óxido de azoto. Durante os testes de homologação, os carros cumpriam as regras; em condução real, essas emissões eram muito superiores às permitidas. O escândalo foi denunciado em setembro de 2015 e já custo mais de 31,3 mil milhões de euros em coimas e multas em todo o mundo.
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